Processo 573632/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 20/08/2013 11:02
Autuado em 20/08/2013 11:02
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4699/2015 da Segunda Câmara, de 08/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2015 Acórdão   4699/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/09/2015 Acórdão   4699/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Servidor CESAR JOAREZ FARIA BRANCO

Juntadas
DataDescrição
24/09/2014 14:35 do Protocolo 875110/14
25/08/2014 17:53 do Protocolo 775492/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2015 1266 Despacho Processual Diverso nº 6360/2015
08/10/2015 1220 Acórdão nº 4699/2015
25/09/2015 1211 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2015 de 30/09/2015
22/08/2013 709 Termo de Distribuição de Processo nº 18675/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/12/2015 13:16 DP  
09/12/2015 16:22 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2278/2015 -
09/12/2015 16:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6360/2015 -
17/11/2015 08:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 5277/2015 -
17/11/2015 08:20 SMPjTC Parecer nº 15083/2015 - Pelo encerramento Encerramento.
16/11/2015 10:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6005/2015 -
28/10/2015 10:06 DICAP Despacho Processual Diverso nº 7404/2015 -
30/09/2015 15:43 S2C Acórdão nº 4699/2015 -
30/09/2015 15:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2853/2015 -
17/09/2015 08:35 GACAC  
31/07/2015 14:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 3347/2015 -
31/07/2015 14:44 SMPjTC Parecer nº 9967/2015 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária. Integral por tempo de contribuição. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
25/09/2014 07:33 DICAP Parecer nº 8336/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
28/08/2014 15:55 DP  
11/08/2014 18:48 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3245/2014 -
08/08/2014 11:58 DP Informação nº 13964/2014 -
21/08/2013 08:15 DICAP Parecer nº 10684/2014 - EMENTA: CONTRADITÓRIO À ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA. IRREGULARIDADES. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
20/08/2013 12:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18675/2013 -

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